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História da Educação Brasileira - Ditadura Militar  (artigos acadêmicos - Pedagogia) escrito em terça 06 julho 2010 20:48

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Blog de dorisney :Dorinha Produções, História da Educação Brasileira - Ditadura Militar

História da Educação no Brasil - 1964 a 1985

 

 Dorisney Carvalho

Graduando Pedagogia

 

A DITADURA MILITAR: 1964 a 1985

A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil.  Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. O Regime Militarfoi um governo iniciado em abril de 1964, no Brasil, após um golpe articulado pelas Forças Armadas, em 31 de março do mesmo ano, contra o governo do presidente João Goulart. Seu slogan era "Brasil, ame-o ou deixe-o".

O GOLPE MILITAR DE 1964

Aconteceu num contexto onde a crise política mantinha-se desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma revolução no Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos Estados Unidos, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe
comunista.··.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam João Goulart de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela crise. Este por sua vez, defende as Reformas de Base, que prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país. Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart.  O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, ele deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 ( AI-1 ) que extingue mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

 

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Numa intervenção do governo militar, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição, o segundo representava os militares. Em 1967, cria uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

 

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil, greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar. Jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada. Em 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

O governo de  Costa e Silva, por ocasião de sua doença, foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademarker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). Dois grupos de esquerda,  seqüestram o embaixador dos Estados Unidos. E em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, revolucionária, ou     subversiva”.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Médici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”. A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. Um órgão de defesa interna  atua como centro de investigação e repressão do governo militar. Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.


O MILAGRE ECONÔMICO

Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi. Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

 

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

 

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos, mas os militares continuam com a repressão clandestina. Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

 

A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CAMPANHA PELAS DIRETAS JÁ

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos. Em 1984, milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolhe o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.  

 

POLÍTICA EDUCACIONAL

 

Entende-se a política educacional do Estado brasileiro – no período de 1964-1985 – com a sociedade sob o domínio da Ditadura Militar aliada as determinações do capitalismo, que privou as necessidades da classe trabalhadora a favor de um crescimento econômico, preservando os interesses do capital e alimentando a exclusão social, Pode-se afirmar que o Estado Militar procurou atender aos interesses dos capitalistas atuando na escolarização direcionando-a para a tentativa de desenvolver uma mão-de-obra qualificada necessária à indústria nascente. Desta maneira, ocorreram as reformas dentre elas a Reforma do Ensino Superior em 1968 e, posteriormente, em 1971 a Reforma do Ensino Primário, com o intuito de evitar a participação da sociedade civil evitando possíveis mobilizações de outros setores que não o Militar dominante, para modificar a estrutura de ensino até então vigente.

O Regime Militar procurou divulgar um discurso de exaltação e valorização da educação, denominando-a como uma via direta para se atingir o desenvolvimento de uma nação rica e forte. Porém, o Aparelho Educacional foi um instrumento utilizado pelos militares para atender a real finalidade de obtenção de consenso numa estratégia de luta pela hegemonia.

 

Havia uma distância entre o discurso e a prática da política educacional brasileira deste período, entre a fala e a ação no mundo concreto. No primeiro momento, os militares primaram pela valorização e pela necessidade de incentivos ao desenvolvimento educacional do país, por outro lado, suas atitudes tornaram-se evidentes as “contradições”, pois o Estado destinou poucas verbas para área da educação pública, e, de certa forma, estimulou setores privados vinculados à acumulação de capital facilitando e direcionando para uma política de privatização do ensino.

A classe ditatorial tinha uma preocupação de manter o controle político e ideológico, principalmente no ambiente das universidades que, apesar das duras repressões, foram centros de desenvolvimento do saber e da reflexão crítica.

 

A repressão foi fortemente exercida, vigiando professores e suas condutas, observando alunos e expulsando os subversivos, todos esses atos eram respaldados na ideologia de Segurança Nacional, na qual de certa maneira funcionava como um movimento antiintelectual em nome do comunismo,         Outro elemento importante e determinante da política educacional do período militar brasileiro foi o de tentar vincular a educação liberal com a economia, desenvolvendo-se a “Teoria do capital humano”, fato que subordinava a educação às demandas da linha de produção, em outras palavras, às necessidades da indústria.

 

Segundo GERMANO , os elementos de “restauração” e de “renovação” contidos nas reformas educacionais; a passagem da centralização das decisões e do planejamento, com base no saber da tecnocracia, aos apelos “participativos das classes subalternas. O Estabelecimento de uma relação direta entre educação e produção capitalista e que aparece de forma mais evidente na reforma do ensino do 2º grau, através da profissionalização. O descomprometimento com o financiamento da educação pública e gratuita, negando, na prática, o discurso de valorização da educação escolar e concorrendo para a corrupção e privatização do ensino, transformando em negócio rendoso e subsidiado pelo Estado. Dessa forma, o Regime delega e incentiva a participação do setor privado na

expansão do sistema educacional e desqualifica a escola pública de 1° e 2º graus, sobretudo.

Germano explica os eixos do controle político e ideológico da educação escolar, entendendo a política educacional como proveniente da correlação de forças sociais daquele contexto histórico permeado pela dominação burguesa do Poder Militar.

 

REFERÊNCIAS:

 

GERMANO, José Wellington. História da Educação: Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). São Paulo: Cortez,

RIBEIRO, Maria Luisa Santos. Introdução à História da Educação Brasileira. São Paulo: Cortez e

Moraes, 1978. (Coleção Educação Universitária)

ROMANELLI, Otaísa de Oliveira História da educação no Brasil. Petrópolis, (1986).

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7 comentário(s)

  • CRISTIANE mailto

    Ter 06 Mai 2014 02:27

    ADOREI O RESUMÃO QUE VOÇE FEZ,ME AJUDOU BASTANTE.OBRIGADA.

  • Bolsonaro mailto

    Dom 19 Mai 2013 17:01

    História muito bem descrita, sem tendências aos estuantes nem aos governantes

  • MARCELO mailto

    Sex 05 Abr 2013 14:03

    PARABENS VC RESUMIU DE MANEIRA BRILHANTE E ABRIU UM HORIZONTE PARA QUE O ACADEMICO POSSA FILTRAR AS INFORMAÇOES E ELABORAR UM PAPER OU UM TRABALHO DE CONCLUSAO DE SEMESTRE OBRIGADO ME AJUDOU MUITO

  • daniel mailto

    Sáb 27 Out 2012 21:59

    como baixar

  • Augusto

    Ter 16 Out 2012 03:35

    Não gostei muito, pois pelo que vejo você só escreveu os pontos negativos da ditadura, e todos nós sabemos que teve sim o lado que fez o nosso Brasil ficar muito melhor que antes, você deveria colocar todo o lado que melhorou o Brasil também.

  • Pedro Curvelo

    Qua 27 Jun 2012 16:57

    Ótimo texto!

  • o barros mailto

    Sáb 21 Jan 2012 22:04

    parabens pelo artigo, muito bem elaborado, isto é sinal que vc vai ser uma excente pedagoga. pedro barros- graduando de pedagogia 3º ano


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